Prefeitura retira lombada de rua central de Santa Maria

Foto: Charles Guerra (Diário)
Depois da retirada da lombada, serão colocadas faixas elevadas

A prefeitura retirou a lombada da Rua Conde de Porto Alegre, em frente à Escola Estadual Maria Rocha. Segundo o Executivo municipal, a remoção do redutor de velocidade ocorreu devido às condições da estrutura.

Está no cronograma da Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao portão da escola. O serviço deve ocorrer em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, segundo a Superintendência de Comunicação.

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A Mobilidade Urbana ressalta que tem um cronograma para revitalizações das lombadas da cidade, que incluem conserto da estrutura e reforço da sinalização, como pintura do chão e colocação de placas. Porém, a pasta não informa qual é o calendário ou as regiões da cidade que vão receber esse serviço e especifica que o cronograma da secretaria pode sofrer alterações "devido às intempéries", como chuvas e dias úmidos.

REDUTORES
As lombadas, popularmente conhecidas como quebra-molas, são utilizadas no trânsito como forma de reduzir a velocidade dos veículos. Porém, de acordo o parágrafo único do artigo 94 do Código de Trânsito Brasileiro, é proibido utilizar as ondulações transversais e sonorizadores como redutores de velocidade. 

Sobre isso, a Secretaria de Mobilidade Urbana informa que segue a Resolução 600/2016, que permite o uso de lombadas, desde que alguns critérios sejam seguidos, como instalação em locais em que um estudo técnico de engenharia demonstre índice significativo de acidentes cujo fator determinante seja o excesso de velocidade.

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A resolução também aponta que ondulação transversal pode ser instalada em locais onde ocorra a necessidade de limitar a velocidade a 30 km/h, como rodovia com trecho urbanizado e vias urbanas coletoras e locais. O Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções são atualizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é o órgão máximo normativo e consultivo do sistema de trafegabilidade.

A reportagem tentou contato com o secretário de Mobilidade Urbana, João Ricardo Vargas, mas ele não atendeu aos telefonemas nem retornou as ligações do jornal.